O Tribunal Supremo endereçou uma missiva de repúdio às declarações proferidas da directora de Documentação, Edição Judiciária e Livraria do TS, Denise Catarina, da qual passamos a reportar:
“Circulam nas plataformas públicas vídeos da autoria da senhora Denise Catarina, directora de Documentação, Edição Judiciária e Livraria do Tribunal Supremo, dos quais apresentando-se naquela qualidade, entre outras declarações questiona a validade da decisão tomada pelo Parecer Constitucional de validação e proclamação dos resultados eleitorais de 2024 e oportunidade das alterações operadas na legislação eleitoral.
A senhora Denise Catarina, nos tais vídeos, assume publicamente o seu suporte a um partido político e a um candidato presidencial que considera vencedor das eleições.
As referidas declarações não reflectem a posição do Tribuna Supremo que porquê órgão de soberania, tarifa a sua comportamento por princípios da independência e da imparcialidade.
O Tribunal Supremo respeita os mandatos constitucionais de outros órgãos do estado, porquê são os casos da Câmara da República e do Parecer Constitucional.
Os tribunais, por sua natureza, com órgãos de elaboração de litígios, incluindo em material eleitoral, devem ser equidistantes em relação as questões políticas, aliás, não é por casualidade que os magistrados e oficias de justiça e assistentes dos oficias de justiça estão vinculados ao responsabilidade de não proferir declarações de índole político-partidárias.
Pelas razões apontadas, o Tribunal Supremo distancia-se das declarações da senhora Denis Catarina. Medidas cabíveis serão tomadas para preservar a imagem da instituição.
O tribunal Supremo reafirma o seu compromisso de reverência pelas decisões dos outros órgãos de soberania”, refere o documento. (RM)
