Nova York – O ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, foi condenado na sexta-feira (16) a oito anos e meio de prisão por envolvimento em uma fraude que desviou US$ 2 bilhões destinados ao desenvolvimento da indústria pesqueira moçambicana.
A sentença foi proferida pelo juiz distrital dos EUA, Nicholas Garaufis, no Brooklyn, após Chang ter sido considerado culpado em agosto por conspiração para cometer fraude eletrônica e lavagem de dinheiro no caso conhecido como “títulos de atum”.
Chang, de 69 anos, poderá ter a pena reduzida, já que o juiz recomendou que o período de aproximadamente seis anos em que esteve detido fosse descontado. Com isso, ele pode ser elegível para libertação e deportação para Moçambique em cerca de dois anos e meio.
Fraude e prejuízos
Promotores acusaram Chang de aprovar garantias do governo moçambicano para empréstimos obtidos por três empresas estatais, supostamente destinados a desenvolver a pesca de atum e a segurança marítima. No entanto, os projetos fracassaram, as empresas deram calote, e os recursos foram desviados, resultando em milhões de dólares em perdas para investidores.
Chang teria recebido US$ 7 milhões em propinas de empresas ligadas à construtora naval Privinvest, com sede nos Emirados Árabes Unidos e no Líbano. O esquema também envolveu bancos como o Credit Suisse, que em 2021 concordou em pagar US$ 475 milhões para resolver acusações de fraude relacionadas ao caso.
A fraude impactou severamente Moçambique, provocando um colapso monetário e a suspensão temporária de apoio de doadores internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Defesa e apelação
Os advogados de Chang alegaram que ele agiu sob ordens do presidente de Moçambique e que não há provas de que ele tenha recebido os US$ 7 milhões. Eles também argumentaram que o tempo já cumprido na prisão era suficiente. Chang, que se declarou inocente, planeja recorrer da condenação.
Desdobramentos legais
O caso gerou repercussão internacional, com o Tribunal Superior de Londres negando, no mês passado, à Privinvest o direito de apelar de uma decisão que permite a Moçambique buscar mais de US$ 825 milhões em indenizações. A Privinvest pretende recorrer.
O escândalo segue como um dos maiores casos de corrupção envolvendo Moçambique, com implicações que continuam a repercutir no cenário global.
