O Presidente autoproclamado Venâncio Mondlane anunciou que o Decreto do Povo nº 1/2025, já disponível para consulta em PDF, entrou em vigor oficialmente. Este documento estabelece diretrizes para os primeiros 100 dias de sua governação, com foco em justiça social, benefícios econômicos e reformas estruturais.
Entre as medidas mais destacadas estão:
Suspensão das portagens e distribuição gratuita de água potável do setor público por 100 dias.
Redução de tarifas: Gas doméstico e energia elétrica terão cortes de 50%, enquanto o preço do cimento será fixado em 300 meticais.
Assistência às vítimas: Atendimento médico gratuito para feridos em manifestações e compensação financeira para famílias de vítimas fatais.
Gratuidade no ensino: Isenção de propinas no ensino primário e secundário, além de reintrodução do lanche escolar gratuito.
Reformas estruturais: Despartidarização de instituições públicas e criação de um canal digital para denúncias da população.
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A3 – Decreto do Povo nº 1-2025 de 17 de Janeiro Co_250121_173846
O decreto reflete o compromisso de Mondlane com a devolução do poder ao povo, trazendo mudanças imediatas e significativas para a sociedade moçambicana.
