A proposta de Orçamento do estado da África do Sul, para este ano, esta quarta-feira apresentada pelo ministro das Finanças, Enoch Godongwana, está a merecer reacções mistas.
O ponto de discórdia é a proposta do Ministro sul-africano das Finanças de aumentar o IVA em um por cento, nos próximos dois anos.
Enoch Godongwana diz que não encontrou outras alternativas para aumentar as receitas, que não passassem por incrementar o IVA.
Ele assegurou que o aumento proposto teve em consideração o seu efeito distributivo e impacto no seio das populações.
Aliás, o Ministro afirmou que o governo está ciente da pressão enfrentada pelas famílias, devido ao custo de vida, que inclui altos preços de alimentos e combustíveis e subida dos custos de electricidade e transporte.
Por isso, para os próximos dias, advinha-se uma verdadeira batalha política, para fazer passar este orçamento no Parlamento, com a votação na generalidade agendada para 2 de Abril próximo.
A Aliança Democrática, que integra o governo de Unidade Nacional, o Partido dos Combatentes de Liberdade Económica de Julius Malema e o Unkhonto Wesizwe de Jacob Zuma já disseram que vão chumbar o orçamento, se não for corrigido.
O líder o DA, John Steenhuisen, disse que o partido estava aberto para futuras negociações com o ANC, mas avisa que não vai aprovar a proposta do orçamento, esta quarta-feira, apresentada, porque ela inclui o aumento de impostos na África do Sul.
Julius Malema, do EFF, classificou de desastrosa a proposta de incremento do IVA e acusou o tesouro sul-africano de não ter ideias de como gerar receitas para o país. Acrescentou que o partido vai chumbar a proposta de orçamento:
“Não vamos apoiar nenhuma iniciativa que implique aumento de impostos. Concordamos que precisamos investir em infra-estruturas. Mas vamos taxar os ricos, vamos aumentar o imposto corporativo. Vamos tributar as pessoas ricas da África do Sul que compram búfalos por 22 milhões de rands. Essas pessoas devem ser obrigadas a pagar e financiar as responsabilidades sociais do estado”, disse.
O Coordenador parlamentar da Confederação dos Sindicatos sul-africanos, COSATU, defendeu que aumentar o IVA vai ser difícil para os trabalhadores que já estão com dívidas insuportáveis.
Já o ANC acolhe a proposta e diz que o orçamento aborda questões relacionadas com o crescimento social e económico. (RM Johannesburg)
