O Presidente da República, Daniel Chapo, avaliou hoje, em Maputo, o balanço da assinatura do Compromisso para o Diálogo Nacional Inclusivo como “extremamente positivo”, destacando a ampla participação de diversos sectores da sociedade e a necessidade de continuidade do processo. A declaração foi feita após um encontro com partidos políticos para discutir os próximos passos da implementação do acordo, assinado no dia 5 de Março.
“O objectivo principal deste encontro era fazer um balanço. A assinatura do compromisso, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, partidos políticos, academia, juventude, mulheres, líderes religiosos e comunitários, decorreu conforme o previsto e foi muito bem recebida pela sociedade”, afirmou o Chefe de Estado. Chapo enfatizou que o acordo não visa discutir interesses pessoais ou de grupos, mas sim debater o futuro de Moçambique como um todo, “do Rovuma ao Maputo”.
O Presidente destacou que o compromisso não representa um ponto de chegada, mas sim o início de um processo que exige a participação de todos os moçambicanos. “A sociedade percebeu que este não é o fim, mas o começo de um caminho que deve ser percorrido por todos nós. Todos os moçambicanos são chamados a participar activamente”, reforçou.
Durante o encontro, foram discutidas as próximas etapas do processo, incluindo a inclusão de três figuras da sociedade civil no grupo de trabalho responsável por conduzir o diálogo. “O documento prevê a integração de três personalidades de reconhecido mérito na sociedade. Para isso, serão elaborados termos de referência que definam o seu papel e contribuição”, explicou Chapo.
Outro ponto crucial abordado foi a elaboração de um Plano de Acção para a implementação do compromisso. “Nos próximos dias, será desenhado o Plano de Acção e os termos de referência para a integração das figuras da sociedade civil”, adiantou o Presidente, sublinhando a importância de uma abordagem estruturada e inclusiva.
A Presidência da República assumiu ainda o compromisso de submeter o documento à Assembleia da República para debate e possível transformação em lei. “Cabe-nos, como Presidência, dar entrada ao documento no parlamento, para que seja debatido e, eventualmente, aprovado e publicado no Boletim da República”, afirmou Chapo, reforçando a intenção de conferir maior solidez jurídica ao acordo.
No final da reunião, o Chefe de Estado reiterou que o consenso geral é de que o balanço do processo foi positivo, tanto pela forma como a cerimónia de assinatura foi conduzida quanto pela recepção do documento pela sociedade. “O balanço é extremamente positivo, e isso reflecte o compromisso de todos os envolvidos em construir um futuro melhor para Moçambique”, concluiu.
A expectativa agora recai sobre a concretização das próximas etapas, com a participação activa da sociedade civil e a implementação das medidas previstas no compromisso. O diálogo nacional inclusivo surge como um passo fundamental para uma governação mais participativa e inclusiva, reforçando a união e o desenvolvimento do país.
