Chapo Extingue Ministérios e Secretarias de Estado e Cria Novas Instituições

Maputo, 16 de janeiro de 2025 – O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, anunciou hoje, por meio de Decreto Presidencial, a reestruturação significativa do Governo, com a extinção de diversos ministérios e secretarias de estado e a criação de novas instituições ministeriais.

Entre as mudanças, foram extintos os seguintes ministérios:

• Economia e Finanças;

• Transportes e Comunicações;

• Cultura e Turismo;

• Agricultura e Desenvolvimento Rural;

• Terra e Ambiente;

• Mar, Águas Interiores e Pescas;

• Indústria e Comércio;

• Trabalho e Segurança Social;

• Educação e Desenvolvimento Humano;

• Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Além disso, foram suprimidas as Secretarias de Estado da Juventude e Emprego, dos Desportos e do Ensino Técnico-profissional.

Para reorganizar a administração pública, foram criados os seguintes ministérios:

• Ministério das Finanças;

• Ministério da Economia;

• Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas;

• Ministério dos Transportes e Logística;

• Ministério da Educação e Cultura;

• Ministério do Trabalho, Género e Ação Social;

• Ministério das Comunicações e Transformação Digital;

• Ministério da Planificação e Desenvolvimento;

• Ministério da Juventude e Desportos.

Essas medidas buscam modernizar e otimizar a estrutura governamental, promovendo maior eficiência na gestão pública.