Em transmissão ao vivo acompanhada por mais de 140 mil pessoas, Venâncio Mondlane, conhecido como VM7 e autoproclamado “presidente da República de Moçambique”, anunciou um conjunto de 24 medidas que pretende implementar em seus primeiros 100 dias de governação. As propostas visam promover justiça social, reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população.
Medidas de Justiça e Direitos Humanos
Fim da violência: VM7 disse que os próximos 100 dias devem acabar os raptos, sequestros e assassinatos contra a população.
Libertação de presos: Todos os cidadãos detidos em manifestações devem libertados incondicionalmente, disse VM7.
Assistência às vítimas: O Governo de Garantir atendimento médico gratuito para vítimas de protestos.
Compensação financeira: Famílias de pessoas mortas pela Unidade de Intervenção Rápida (UIR) deve receber até 200 mil meticais.
Lei de reciprocidade: Aplicação da política “olho por olho, dente por dente” contra agentes da UIR que cometerem abusos.
Benefícios Econômicos e Sociais
Água potável gratuita: Durante 100 dias, a população deve ter acesso gratuito à água potável.
Redução no preço do cimento: Fixação do preço do saco de cimento em 300 meticais ou menos.
Isenção de IVA: Produtos básicos como arroz, óleo, farinha, sabão e carapau deve estar isentos do IVA por 100 dias para os empresários reduzirem o preço para a população.
Energia elétrica mais acessível: Redução de 50% nas tarifas de eletricidade da EDM.
Ensino gratuito: Educação pública primária e secundária sem custos.
Suspensão de taxas: Cancelamento de inspeções veiculares e cobrança de taxas no ensino.
Projetos de financiamento: Apoio financeiro de 500 milhões de dólares para PMEs afetadas por protestos e 600 milhões para iniciativas de jovens e mulheres.
Infraestrutura e Serviços Públicos
Portagens gratuitas: Extensão da suspensão das cobranças em portagens até abril de 2024.
Combate à corrupção: Fim das cobranças ilícitas na função pública, estradas, Polícia Municipal e Alfândegas.
Exploração sustentável: Priorização da madeira para produção de carteiras escolares e proibição da exportação.
Reformas Políticas e Simbólicas
Nova bandeira: Apresentação de um novo símbolo nacional sem a presença de armas.
Descentralização: Conclusão das eleições (eleições do Povo) locais e despartidarização do Estado.
SISTEMA DE DENUNCIA popular: Criação de uma plataforma digital para registrar problemas que o povo não consegue resolver nos tribunais.
VM7 encerrou sua fala com um alerta: se essas medidas não forem aplicadas, novas manifestações serão organizadas. Ele reforçou o compromisso de governar “em sintonia com o povo”, garantindo que essa luta será conduzida “em grande estilo”.
