Os boletins de votos das eleições nacionais de 2024 começaram a ser incinerados nesta semana, apesar das controvérsias envolvendo o processo eleitoral. A sociedade civil criticou duramente a destruição acelerada dos materiais, considerando que as eleições foram classificadas como fraudulentas e os resultados divulgados pelo governo ainda são amplamente rejeitados pela população moçambicana.
Em distritos da província de Nampula e da cidade da Beira, boletins, atas e editais já foram queimados. O pesquisador Ivan Maússe, do Centro de Integridade Pública (CIP), alertou que essa medida compromete investigações futuras sobre possíveis irregularidades no processo eleitoral. “O CIP não recebeu resposta do tribunal sobre o pedido de suspensão dessa ação”, declarou.
Plataforma Decide Tenta Bloquear a Destruição
A Plataforma DECIDE entrou com um pedido de providência cautelar em 14 de janeiro de 2025, na tentativa de impedir a destruição dos materiais eleitorais. O grupo argumenta que os documentos são fundamentais para provar as alegações de irregularidades e garantir os direitos dos moçambicanos no âmbito da revisão eleitoral, que está sendo avaliada pelo Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos.
O pedido também aponta um erro na resolução da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que estabeleceu a destruição dos materiais para 17 de janeiro de 2024, um prazo tecnicamente inválido. “A resolução é inoperante e não pode ser aplicada”, argumenta a Plataforma DECIDE.
Especialistas, destacam a urgência de reformar a legislação eleitoral. Ele defende que os documentos sejam preservados por prazos mais longos, como ocorre em outras jurisdições, para assegurar a transparência e a credibilidade do sistema eleitoral. “É necessário repensar a lei eleitoral para garantir que materiais importantes não sejam descartados prematuramente”.
O episódio reforça o clima de desconfiança na administração eleitoral e intensifica os apelos por mudanças no sistema para evitar que situações semelhantes se repitam.
